Este site é mantido e operado por
Agronomics Ltda.
Nós coletamos e utilizamos alguns
dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo,
agimos na qualidade de controlador
desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus
dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que
contém informações importantes sobre:
Quem deve utilizar nosso site
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza
alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1.
Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados
pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
Nome, endereço de email,
telefone, localidade.
A coleta destes dados ocorre nos
seguintes momentos:
Quando o usuário informa
Os dados fornecidos por nossos
usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para podermos interagir com
nossos usuários.
2.
Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim
entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de
Dados Pessoais. Assim, não haverá
coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em
seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem,
basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e
preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam
extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio
deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário
ou da forma como utiliza os recursos do site.
a.
Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo
do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio
destes cookies são utilizadas para
melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser
utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o
oferecimento de conteúdo personalizado.
b.
Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao
registro de cookies pelo site,
bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações
sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje
podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet
Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usa
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a
disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo
seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das
preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua
experiência.
4.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de
dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou,
ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de
tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros.
Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal
ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade
pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo
site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao
necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e
as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados
pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo
nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em
virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento
de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que
justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais
precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de
nossos usuários nas seguintes hipóteses:
–
mediante o consentimento do titular dos dados
pessoais
–
para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador
1.
Consentimento
Determinadas operações de
tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia
concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e
inequívoca.
O usuário poderá revogar seu
consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que
permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante
consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário
poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada
no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma
funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta
de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao
tratamento.
2.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais,
sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir
obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às
nossas atividades.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os
seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação
da existência de tratamento;
– acesso
aos dados;
– correção
de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivosou tratados em
desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade
dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, medianterequisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os
segredos comercial e industrial;
– eliminação
dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetonos casos
previstos em lei;
– informação
das entidades públicas e privadas com as quais o controladorrealizou uso compartilhado
de dados;
– informação
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre asconsequências da
negativa;
–
revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos
termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com
fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados
seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto
na lei.
1.
Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus
direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição,
poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua
correta identificaçãoo, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de
terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o
requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam
em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento,
os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do
usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes
à nossa.
Entre as medidas de segurança
adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Criptografia
Ainda que adote tudo o que está
ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum
problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que
ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos
eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra
qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante
para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade
de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso
administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de
qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de
Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política
de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 19/11/2020.
Nos reservamos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização
de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão
notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas
sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum
dos canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@agronomics.agr.br
Endereço postal: Avenida Leais
Paulista, 605, Ribeirão Preto, SP, CEP 14020-650.